Clique aqui e acesse: Regulamento Geral do SAAE 2018
Links de Legislação:
RESOLUÇÃO SRJ, Nº07, DE 18 DE AGOSTO DE 2017: http://srjacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SRJ-n%C2%BA-07-2017.pdf
Código de Defesa do Consumidor: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm
Portaria 2.914 do Ministério da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.htm
MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
É importante que seja feito uso racional durante esse período, para que não falte água para consumo.
Destaca-se que a instalação da caixa d’água é obrigatória, conforme estabelece o Decreto Estadual Nº 12.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978.
A caixa d’água funciona como um reservatório, impedindo que os imóveis fiquem se Cepinho, Ressaca, Chery.m água em casos de manutenções nas redes públicas de distribuição ou na falta de abastecimento.
Em casos emergenciais, entre em contato com o SAAE por meio do 0800 725 0330