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Nota aos Empreendedores de Jacareí

Publicado em: 02/06/2023

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Nota aos Empreendedores de Jacareí

Estação de Tratamento de Água Central - ETA Central

Certidão de Diretriz é documento obrigatório para novos empreendimentos

O SAAE Jacareí reforça aos empreendedores da cidade sobre a exigência da solicitação da Certidão de Diretriz junto à Autarquia para a implantação de novos empreendimentos, como loteamentos, condomínios verticais/horizontais e indústrias, no município.

As diretrizes estabelecidas pela Autarquia são requisitos fundamentais para identificar a infraestrutura necessária à interligação do empreendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ressaltamos que a obtenção da Certidão de Diretriz e a interligação ao sistema público de saneamento são requisitos para a emissão do Habite-se pela Prefeitura Municipal de Jacareí.

Destacamos, ainda, a importância de planejar as etapas do projeto de forma a se adequar aos prazos estabelecidos pelo SAAE Jacareí. Dessa forma, o empreendimento poderá ser entregue com as ligações individuais devidamente executadas, o que possibilitará a liberação para emissão do Habite-se.

Abaixo, apresentamos um fluxograma das etapas necessárias para que o empreendimento seja devidamente interligado às redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Para obter mais informações e esclarecer quaisquer dúvidas, empreendedores podem entrar em contato com a Autarquia pelo telefone 0800 725 0330.

Reforçamos a importância dessa solicitação prévia, visando a garantia de um desenvolvimento urbano adequado e sustentável, aliado à qualidade dos serviços de saneamento básico prestados à população de Jacareí.